01/06/2025 20:28

Remessa
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:28

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 151.

APELAÇÃO 0921213-29.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 5 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0921213-29.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00431162 APELANTE: WILLIAM RODRIGUES DE FRANCA ADVOGADO: JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA OAB/RJ-098404 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
24/03/2025 10:20

Inclusão em pauta
20/02/2025 14:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2025 11:02

Conclusão
14/02/2025 10:54

Documento
13/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 15:22

Ato ordinatório
11/12/2024 15:21

Documento
09/12/2024 18:34

Confirmada
20/09/2024 00:05

Publicação
19/09/2024 08:25

Documento
18/09/2024 15:18

Conclusão
18/09/2024 00:01

Provimento
19/08/2024 12:54

Confirmada
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 12:44

Inclusão em pauta
26/06/2024 13:10

Mero expediente
12/06/2024 17:00

Conclusão
10/06/2024 12:41

Confirmada
10/06/2024 08:36

Mero expediente
29/05/2024 00:06

Publicação
27/05/2024 11:14

Conclusão
27/05/2024 11:00

Distribuição
24/05/2024 19:59

Remessa
24/05/2024 19:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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