23/07/2025 00:06

Publicação
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 17:47

Confirmada
21/07/2025 17:39

Suspensão ou Sobrestamento
16/07/2025 05:00

Conclusão
03/07/2025 07:22

Confirmada
02/07/2025 19:54

Mero expediente
02/07/2025 15:10

Conclusão
02/07/2025 15:06

Mero expediente
10/06/2025 12:49

Conclusão
22/05/2025 11:46

Documento
12/05/2025 13:52

Confirmada
12/05/2025 13:51

Ato ordinatório
12/05/2025 13:50

Documento
25/04/2025 13:26

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 21:03

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Provimento
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 187.

APELAÇÃO 0186557-24.2022.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0186557-24.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00107427 APELANTE: LE SAC COMERCIAL CENTER COUROS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO: DR(a).

JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER OAB/SP-072400 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA
24/03/2025 09:25

Inclusão em pauta
18/03/2025 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2025 00:05

Publicação
19/02/2025 11:08

Conclusão
19/02/2025 11:00

Distribuição
18/02/2025 18:28

Remessa
17/02/2025 13:46

Remessa
17/02/2025 13:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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