08/07/2025 14:49

Remessa
01/06/2025 20:28

Remessa
25/04/2025 13:44

Confirmada
25/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 15:19

Documento
16/04/2025 14:44

Conclusão
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2025 11:45

Confirmada
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- EDITAL PAUTA VIRTUAL NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EDITAL PAUTA VIRTUAL (NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL).

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO SR.

DES.

PRESIDENTE DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/04/2025.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (pauta virtual sem sustentação oral) PRAZO DOS ADVOGADOS : ATÉ DIA 07/04/2025.

PEDIDOS DE DESTAQUES E RETIRADAS DE PAUTA ATÉ DIA 07/04/2025.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES - DE 09 a 15/04/2025.

MEMORAIS DEVEM SER ENVIADOS AOS GABINETES PELOS ENDEREÇOS DE E-MAIL DISPONÍVES NO SITIO DO TJ/RJ, NA PAGINA DA 03ª.

CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.

NÃO SERÃO RETIRADOS DA PAUTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 110.

APELAÇÃO 0133788-39.2022.8.19.0001 Assunto: Interesse Processual / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0133788-39.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00998745 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: NOVA PRAXEDES DISTRIBUIDORA VETERINÁRIA LTDA ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES OAB/RJ-152216 ADVOGADO: FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS OAB/RJ-132219 Relator: DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA
24/03/2025 10:19

Inclusão em pauta
27/02/2025 16:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 12:21

Conclusão
18/02/2025 12:20

Documento
13/02/2025 11:59

Confirmada
13/02/2025 11:57

Ato ordinatório
13/02/2025 11:56

Documento
07/02/2025 19:36

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
30/01/2025 20:05

Documento
30/01/2025 16:01

Conclusão
29/01/2025 00:01

Provimento
13/12/2024 10:15

Confirmada
12/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 16:47

Inclusão em pauta
15/11/2024 17:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 00:07

Publicação
04/11/2024 00:00

Publicação
31/10/2024 11:10

Conclusão
31/10/2024 11:00

Distribuição
30/10/2024 17:37

Remessa
30/10/2024 17:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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