15/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 22:39

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 09:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.
11/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
10/09/2025 02:37

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
09/09/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:25

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo:0801077-49.2025.8.19.0254 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PAULO CESAR DA CAMARA MONTEIRO JUNIOR EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. À parte ré para pagamento do valor devido, em 5 dias, sob pena de penhora.

Qualquer alegação deverá ser deduzida em sede de embargos.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
26/08/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 05:51

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 21:34

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 14:49

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 01:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:19

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:17

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA CAMARA MONTEIRO JUNIOR em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:57

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801077-49.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DA CAMARA MONTEIRO JUNIOR RÉU: TIM CELULAR S.A.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
13/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/06/2025 09:21

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 09:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/06/2025 09:21

Juntada de Projeto de sentença
13/06/2025 09:21

Recebidos os autos
13/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
11/06/2025 21:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:23

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:23

Recebidos os autos
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
28/04/2025 13:48

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
28/04/2025 13:48

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 09:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/04/2025 16:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:49

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
30/03/2025 00:20

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 28/03/2025 06:00.
28/03/2025 10:23

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 16:35

Juntada de Petição de diligência
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0801077-49.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DA CAMARA MONTEIRO JUNIOR RÉU: TIM CELULAR S.A.

Presentes os requisitos autorizadores e ausente o periculum in mora inverso, sendo o interesse jurídico da parte ré meramente patrimonial, ao passo que a parte autora tutela direito à prestação de serviço essencial, defiro o pedido de tutela antecipada.

Intime-se a ré para que proceda o restabelecimento do serviço, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária fixada em R$ 300,00, limitada, inicialmente, em R$ 3.000,00.

Deverá a parte autora pagar as contas vincendas, ou esclarecer nos autos o motivo de não o fazer.

Citar e intimar por OJA, com URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
24/03/2025 11:17

Expedição de Mandado.
24/03/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
20/03/2025 13:35

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:21

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 13:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/03/2025 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825414-90.2022.8.19.0001

Antonio Carlos de Souza Rangel

STAR Magazine Importadora Eireli LTDA

Advogado: Alexandra Caporale da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/06/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0804292-67.2024.8.19.0254

Jacilda Paes Pereira

Tim S A

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0804326-65.2022.8.19.0075

Carla Felipe Campos Aguiar

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/10/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0812690-62.2024.8.19.0202

Eleodora do Carmo Castilho

Waldyr Castilho

Advogado: Guilherme Ribeiro da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/06/2024 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0936706-12.2024.8.19.0001

Genilza Coimbra Pereira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Elias Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 18:44

Exibir Processo