TJRJ - 0802684-82.2024.8.19.0044
1ª instância - Porciuncula Vara Unica
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 14:59
Arquivado Definitivamente
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24/06/2025 14:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
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24/06/2025 14:59
Expedição de Certidão.
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18/06/2025 02:28
Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 16/06/2025 23:59.
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18/06/2025 02:28
Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 16/06/2025 23:59.
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10/06/2025 16:00
Juntada de Petição de ciência
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26/05/2025 00:49
Publicado Intimação em 26/05/2025.
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25/05/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 INTIMAÇÃO Processo: 0802684-82.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : VANDERLUCIA GUEDES ONORIO SALES RÉU : MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:4.0pt; mso-para-margin-left:0cm; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri",sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:"Times New Roman"; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;} Às partes sobre o acrescido, advertindo que se nada for requerido, o processo será remetido à Central de Arquivamento.
PORCIÚNCULA, 22 de maio de 2025. -
22/05/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 17:38
Expedição de Certidão.
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25/04/2025 01:32
Decorrido prazo de BEL MICRO COMPUTADORES LTDA em 24/04/2025 23:59.
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26/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
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26/03/2025 00:11
Publicado Intimação em 26/03/2025.
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26/03/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 SENTENÇA Processo: 0802684-82.2024.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDERLUCIA GUEDES ONORIO SALES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BEL MICRO COMPUTADORES LTDA Tendo em vista o acordo firmado entre a autora e BEL MICRO COMPUTADORES, inclusive com o pagamento do valor acordado, HOMOLOGO o acordo acostado em id. 173106543 e julgo extinto o feito na forma do artigo 487, III, b, do CPC.
Sem honorários.
Custas, pró rata, pelo réu.
Em relação ao réu MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva, uma vez que o vendedor é identificável e, inclusive, faz parte do polo passivo e firmou acordo com a autora.
JULGO, pois, EXTINTO O FEITO quanto ao primeiro réu, na forma do artigo 485, VI do CPC.
Sem custas, diante da gratuidade de justiça deferida à autora.
Honorários que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se o benefício acima descrito.
P.I.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
PORCIÚNCULA, 24 de março de 2025.
LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Titular -
24/03/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 12:17
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2025 11:05
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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24/03/2025 11:05
Homologada a Transação
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12/03/2025 15:47
Juntada de Petição de contestação
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26/02/2025 11:11
Juntada de Petição de petição
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18/02/2025 00:41
Decorrido prazo de VANDERLUCIA GUEDES ONORIO SALES em 17/02/2025 23:59.
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17/02/2025 16:16
Conclusos para julgamento
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17/02/2025 11:12
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 01:58
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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12/02/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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06/02/2025 17:42
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 13:02
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANDERLUCIA GUEDES ONORIO SALES - CPF: *47.***.*93-30 (AUTOR).
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18/12/2024 13:34
Conclusos para decisão
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18/12/2024 13:33
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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