07/08/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:48

Baixa Definitiva
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MACEDO DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:53

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 04:53

Decorrido prazo de SOUSA DE OLIVEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI em 05/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803920-43.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS MACEDO DA SILVA RÉU: SOUSA DE OLIVEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
18/07/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:32

Homologada a Transação
14/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0803920-43.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS MACEDO DA SILVA RÉU: SOUSA DE OLIVEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça, "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." Portanto, a ausência de finalidade lucrativa é irrelevante para se apreciar a questão da gratuidade.

A impossibilidade de a pessoa jurídica arcar com o pagamento das custas deve ser efetivamente demonstrada.

Deste modo, não tendo o requerente demonstrado a impossibilidade de arcar com o pagamento das custas, INDEFIRO a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se para recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
23/06/2025 12:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SOUSA DE OLIVEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI - CNPJ: 30.***.***/0001-82 (RÉU).
18/06/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MACEDO DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 04:23

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 04:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 04:23

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 04:23

Recebidos os autos
06/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
06/05/2025 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 16:25

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 11:42

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Por ordem do M.

M.

Juiz: 1) Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 06/05/2025, às 15he45min. 2) Procedo a intimação das partes para comparecerem neste Juízo para a realização da ACIJ acima designada.
26/03/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 15:45 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOAO CARLOS MACEDO DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2025 15:48

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 15:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/02/2025 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809843-03.2024.8.19.0036

Roberta Silva de Barros

C&Amp;A Modas LTDA.

Advogado: Ricardo Mafioletti da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/08/2024 20:17

Exibir Processo

Processo nº 0812510-31.2024.8.19.0207

Patricia de Sant Anna Mahet

Creditas Sociedade de Credito Direto S.A...

Advogado: Bruna Ferraro Leone

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0812471-40.2024.8.19.0205

Viva Vida Moinho

Henrique Jefferson Santos Correa

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/04/2024 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0801376-21.2023.8.19.0052

Leonardo da Silva Costa

Enel (Ampla Energia e Servicos S/A)

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0809886-66.2025.8.19.0209

Lucia Helena dos Santos Dias

Denes de Lima Quintanilha

Advogado: Sergio Antonio de Jesus Cataldo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/03/2025 15:47

Exibir Processo