23/09/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de IPHONES VITORIA LTDA em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 SENTENÇA Processo: 0803300-04.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELEN DE OLIVEIRA LAURINDO BARCELOS RÉU: IPHONES VITORIA LTDA HOMOLOGO, por sentença,o projeto de sentença apresentado, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Cabe ressaltar que a data a ser considerada para efeitos de interposição de recurso e de execução será a da publicação da presente sentença, ainda que tenha ocorrido antes da data designada para a leitura.Anote-se o patrono da parte ré na D.R.A.Após, cumpridas todas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado.

Comprovado o pagamento nos autos, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO em favor da parte beneficiária do deposito judicial, se for o caso, DISPENSADA NOVA CONCLUSÃO.Publique-se e intime-se.

Tudo concluído, dê-se baixa e arquive-se.

Ficam as partes cientes que, após 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Executivo nº 5.156/2009, publicado no Diário Oficial de 17/11/2009.

GUAPIMIRIM, 1 de agosto de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
07/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 10:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:13

Juntada de Projeto de sentença
01/08/2025 10:13

Recebidos os autos
21/07/2025 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GLORIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
14/07/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803300-04.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELEN DE OLIVEIRA LAURINDO BARCELOS RÉU: IPHONES VITORIA LTDA Remetam-se os autos à COJES para designação de juiz leigo para elaboração do projeto de sentença.

GUAPIMIRIM, 10 de julho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
10/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 18:05

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
09/07/2025 18:05

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803300-04.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELEN DE OLIVEIRA LAURINDO BARCELOS RÉU: IPHONES VITORIA LTDA Considerando o teor do Ato Normativo Conjunto n° 02/2023, que prevê o retorno das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que o art. 3º, §1° do ato que assegura ao magistrado decidir pela conveniência da realização da audiência presencial; Considerando que o magistrado é destinatário da prova produzida; Considerando a carência de recursos técnicos no Juízo, como internet insuficiente e ausência de microfone capaz de captar a fala de todos os presentes; Considerando que a presença das partes e testemunhas em sala de audiência perante o magistrado assegura a incomunicabilidade e maior clareza dos depoimentos; Considerando que a possibilidade de acordo quando das audiências presenciais mostra-se aumentada; O pedido de audiência virtual deve ser indeferido, devendo a audiência designada ser realizada presencialmente.

P.I.

GUAPIMIRIM, 27 de junho de 2025.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
01/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 16:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento ao determinado, ficam intimadas as partes para comparecerem à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada para o dia 09/07/2025 14:40 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, na Sala de Audiências do Juízo.
22/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 16:57

Audiência Conciliação designada para 09/07/2025 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim.
19/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
02/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de IPHONES VITORIA LTDA em 04/02/2025 23:59.
14/01/2025 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/11/2024 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803300-04.2023.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELEN DE OLIVEIRA LAURINDO BARCELOS RÉU: IPHONES VITORIA LTDA Considerando o Aviso Conjunto TJ/COJES n° 11/2023, que aprovou os enunciados no XIII Encontro de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Considerando que dentre os enunciados aprovados restou consolidado o entendimento que: “AUDIÊNCIA - REGRA - DISPENSA - JULGAMENTO ANTECIPADO A dispensa da audiência pelas partes não afasta a obrigatoriedade da realização das audiências previstas no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, só podendo ser excepcionada a regra pelo juiz, no caso concreto, visando o julgamento antecipado, de forma fundamentada e na inexistência de prejuízo para as partes.” Considerando a ausência de Juízes Leigos designados para atuação no Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Guapimirim, o que provoca extensa pauta de audiências que vem sendo presididas pelo magistrado titular ou em exercício; Considerando que o princípio constitucional da razoável duração do processo insculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Federal; Considerando que o julgamento antecipado do mérito pode acarretar maior celeridade processual; Considerando que, em caso de concordância das partes e manifestação de ausência de provas a produzir em audiência, não há qualquer prejuízo à ampla defesa e contraditório; Digam as partes, em 10 dias, se concordam com o julgamento antecipado do mérito ou se desejam a designação de audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento.

P.I.

GUAPIMIRIM, 11 de novembro de 2024.

RAFAEL TAVARES BEKNER CORREA Juiz Titular
12/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:59

Conclusos para despacho
01/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 22:02

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 22:02

Expedição de Certidão.
08/08/2024 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/06/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de SUELEN DE OLIVEIRA LAURINDO BARCELOS em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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