03/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 21:29

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 21:28

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
27/01/2025 07:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0831921-19.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY CHAGAS DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1 - Intime-se a parte autora em réplica; 2 - Inverto o ônus da prova em favor da parte autora, uma vez que presente a vulnerabilidade técnica da parte autora, a verossimilhança das suas alegações e sua hipossuficiência para demonstrá-las, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, além da excessiva dificuldade do autor em cumprir o encargo que lhe caberia, conforme preconiza o art. 373, §1º do CPC.

Ressalte-se que esta decisão não isenta que a parte autora comprove os fatos constitutivos do seu direito, nos termos da súmula nº 330 do TJRJ.

Em razão da inversão concedida e em homenagem ao princípio do contraditório, determino a reabertura de prazo para que o réu diga se há necessidade de produção de outras provas.

Prazo de 05 dias.

Transcorrido o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos para decisão saneadora ou, se for o caso, para sentença.

NOVA IGUAÇU, 14 de novembro de 2024.

KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Substituto
18/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
22/08/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 14:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/07/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES DE AGUIAR em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 22:16

Juntada de Petição de ciência
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
06/07/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 17:20

Concedida a Antecipação de tutela
05/07/2023 16:14

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 17:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:13

Conclusos ao Juiz
15/06/2023 11:13

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815706-40.2023.8.19.0014

Ricardo Carneiro Rangel

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Marco Andre Honda Flores

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2023 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0805524-07.2024.8.19.0031

Rosangela de Azevedo Malagrida

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Libia Ferreira de Oliveira Martelo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/03/2024 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0830016-76.2023.8.19.0038

Daiana Santana da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Vitor Lopes Medeiros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/06/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 0802226-31.2024.8.19.0023

Fabio Henrique de Souza

Azul Linhas Aereas Brasileiras S/A

Advogado: Igor Coelho dos Anjos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0800516-02.2023.8.19.0058

Edilson da Silva Fonseca

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Stefania Fonseca da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/02/2023 14:00

Exibir Processo