19/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva e a representação processual encontra-se regular.

Em réplica.
31/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0808311-41.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO CICERO DE MORAES RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A Defiro a gratuidade.

A questão, em resumo, é de uma suposta busca pela obtenção de empréstimo, tendo a instituição financeira fornecido um produto com características de cartão de crédito, com pactuação de desconto do valor mínimo diretamente no holerite do devedor.

A matéria é relativamente comum nos Juízos Cíveis, sendo o entendimento majoritário no sentido da necessidade de prova mínima acerca de eventual defeito por parte da financeira na fase de pré-contratual, especificamente acerca da natureza do produto ofertado.

Posta assim a questão, por ora, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, devendo prevalecer, até o provimento final, o que foi livremente contratado entre as partes.

Por economia e celeridade processual, apreciarei a conveniência acerca da designação da audiência de que trata o art. 334 do CPC após manifestação positiva por parte da ré.

Cite-se a ré, eletronicamente, para resposta, em 15 dias, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 17 de março de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
24/03/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
17/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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