28/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 22:08

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
24/07/2025 22:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:15

Transitado em Julgado em 08/07/2025
01/07/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 00:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:23

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 07:23

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DECISÃO Processo: 0809248-73.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUTEMBERG GOMES MENDES RÉU: TIM S A Deixo de receber os embargos de declaração de id. 176407567, por falta de amparo legal, já que cabíveis apenas “contra sentença ou acórdão”, nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95.

Recebo-os, no entanto, como pedido de reconsideração.

Certifique-se o cartório quanto ao alegado.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 14 de março de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
24/03/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:31

Outras Decisões
10/03/2025 11:35

Conclusos para decisão
10/03/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/03/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 22:11

Outras Decisões
20/02/2025 15:23

Conclusos para decisão
20/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
04/02/2025 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 00:19

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 13:33

Conclusos para julgamento
17/12/2024 13:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/12/2024 13:33

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 13:33

Recebidos os autos
21/11/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JORGE DANIEL BRITO SILVA ALVES
21/11/2024 10:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/11/2024 10:32

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 09:45 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:34

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 14:34

Audiência Conciliação realizada para 21/10/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
21/10/2024 14:34

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
16/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/09/2024 09:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 15:33

Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 10:45

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 21:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2024 21:52

Audiência Conciliação designada para 21/10/2024 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/09/2024 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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