TJRJ - 0011184-45.2023.8.19.0000

16/07/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/07/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/07/2025 18:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 649746/2025

16/07/2025 18:09

Protocolizada Petição 649746/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/07/2025

29/05/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 459359/2025 - DESIS

28/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459359 - DESIS no RMS 76323 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 15:40

Homologada a desistência do pedido de BERNARDO THEVENARD PINHEIRO, CLEIR VICTORINO PACHECO, ELEILDO TAVARES RODRIGUES, JULIANA SANTOS ROZENDO, LIDIANE MANTHAY LEAL, LUIS ANTONIO GOMES DA SILVA JUNIOR, LUIS CLAUDIO TORRES FERNANDES, MARCIA MICHELLE RIBEIRO

22/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

22/05/2025 17:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2025 16:21

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 459359/2025

22/05/2025 16:04

Protocolizada Petição 459359/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 22/05/2025

14/05/2025 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2025 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/05/2025 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO