26/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 10:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 14:57

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:51

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
02/09/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
02/09/2025 12:02

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:52

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:25

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo:0827376-47.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEYSE CARVALHO DA SILVA RÉU: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA., FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

Na forma do art. 1.023, (sec) 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:07

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 11:48

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 15:07

Juntada de Petição de ciência
14/08/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:47

Julgada improcedente a impugnação à execução de
04/08/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 00:42

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0827376-47.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEYSE CARVALHO DA SILVA RÉU: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA., FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

Recebo a impugnação à execução oposta, eis que tempestiva, estando ainda seguro o juízo. À parte impugnada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
09/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:56

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
04/07/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 16:12

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 00:40

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:21

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:30

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 12:30

Juntada de Petição de ciência
20/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0827376-47.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEYSE CARVALHO DA SILVA RÉU: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA., FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

Ante o exposto, intime-se a 2ª parte ré para pagar a quantia apontada pela parte autora, referente à limitação da multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
19/05/2025 12:37

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:28

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/05/2025 09:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/05/2025 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 17:03

Juntada de mandado
05/05/2025 13:55

Expedição de Certidão.
01/05/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:33

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 15:55

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:55

Expedido alvará de levantamento
24/04/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 08:51

Transitado em Julgado em 24/04/2025
22/04/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. em 15/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA. em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 17:44

Juntada de Petição de ciência
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 16:54

Conclusos para julgamento
26/03/2025 16:53

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:12

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0827376-47.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JEYSE CARVALHO DA SILVA RÉU: NIKE BRASIL MARKETING E LICENCIAMENTO ESPORTIVO LTDA., FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

Na forma do art. 1.023, § 2º do CPC, intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/03/2025 08:53

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 15:16

Conclusos para despacho
21/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2025 00:34

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 03:56

Conclusos para julgamento
13/03/2025 03:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/03/2025 03:56

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 03:56

Recebidos os autos
10/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
06/03/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
04/03/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 00:18

Recebidos os autos
03/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
03/02/2025 13:44

Audiência Conciliação realizada para 03/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/02/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
31/01/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 20:19

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 11:18

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/12/2024 16:24

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
03/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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