10/06/2025 18:34

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 18:34

Baixa Definitiva
10/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 18:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/06/2025 18:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 17:46

Expedição de Alvará.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de RAPHAEL SOARES DE SOUSA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:26

Expedido alvará de levantamento
13/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 11:52

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL SOARES DE SOUSA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 16:55

Expedição de Alvará.
08/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 00:23

Decorrido prazo de RAPHAEL SOARES DE SOUSA em 02/05/2025 06:00.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 09:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:10

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:10

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de RAPHAEL SOARES DE SOUSA em 16/04/2025 23:59.
11/04/2025 01:04

Publicado Intimação em 09/04/2025.
11/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:44

Expedido alvará de levantamento
04/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
04/04/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:21

Recebidos os autos
26/03/2025 07:21

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/01/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/01/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/01/2025 23:59.
12/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
12/12/2024 12:22

Juntada de Petição de contra-razões
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:01

Conclusos para decisão
06/12/2024 09:01

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RAPHAEL SOARES DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:34

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 02:39

Conclusos para julgamento
13/11/2024 02:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 02:39

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 02:39

Recebidos os autos
12/11/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
12/11/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 00:17

Conclusos para despacho
12/11/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:17

Recebidos os autos
09/10/2024 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
09/10/2024 11:59

Audiência Conciliação realizada para 09/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
09/10/2024 11:59

Juntada de Ata da Audiência
09/10/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:02

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 16:59

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:53

Aguarde-se a Audiência
24/09/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:12

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 16:07

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 23:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 23:28

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/08/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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