10/09/2025 04:18

Decorrido prazo de ALDINEA DE PAIVA PINTO em 09/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:22

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ALDINEA DE PAIVA PINTO em 23/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/07/2025 16:43

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA SILVA *65.***.*12-28 em 01/07/2025 23:59.
07/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:21

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0801294-13.2023.8.19.0206 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALDINEA DE PAIVA PINTO EXECUTADO: MARCELO SOUZA SILVA *65.***.*12-28 1 - Frustrada a penhora on line ID87615423; ID116594383 (teimosinha); ID148053027; ID180128533.

Indefiro a renovação,eis que se mostrou infrutífera. 2 - Não foram localizados veículos em face do devedor, conforme consulta ao sistema RENAJUD - ID124116720. 3 - Deixo de realizar a pesquisa no sistema INFOJUD e CNIB com relação à pessoa física porque a declaração de IRPF só indica os bens que existiam no ano anterior (exercício), sendo certo que os numerários, aplicações e demais investimentos, se ainda existentes, são localizados e bloqueados através do sistema SISBAJUD; os veículos, se existentes, localizados e bloqueados através do sistema RENAJUD; e a localização de eventuais imóveis, efetivamente em nome do devedor, podem ser objeto de pesquisa solicitada pelo credor diretamente no RGI. 4 - Indique o credor bens do devedor passíveis de penhora.

Fica(m) o(s) credor(es) desde já intimado(s) de que não sendo localizado nenhum bem passível de penhora e não os indicando o credor de forma específica, NO PRAZO DE 10 DIAS e independentemente de nova intimação, quais e onde os mesmos efetivamente se encontram, será a execução extinta, nos termos do §4º do art. 53 da lei nº 9.099/95, expedindo-se certidão de dívida, baixando e arquivando o feito, consoante entendimento contido no Enunciado nº 13.6 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, que dispõe: "No processo de execução por título judicial ou extrajudicial, esgotados os meios de defesa ou inexistindo bens para a garantia do débito, expedir-se-á certidão de dívida, ordenando-se a baixa e arquivamento do feito (artigo 53, parágrafo 4º, da lei nº9.099/95)." RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
24/04/2025 20:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 13:44

Conclusos para despacho
24/04/2025 13:01

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/04/2025 01:02

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA SILVA *65.***.*12-28 em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/04/2025 17:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/04/2025 17:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de ALDINEA DE PAIVA PINTO em 03/04/2025 23:59.
26/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0801294-13.2023.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALDINEA DE PAIVA PINTO EXECUTADO: MARCELO SOUZA SILVA *65.***.*12-28 Frustrada a penhora on line, indique o credor bens do devedor passíveis de penhora no prazo de cinco dias, ciente de que o silêncio será interpretado como desistência e consequente extinção da execução, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
24/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 13:55

Conclusos para despacho
18/03/2025 01:39

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA SILVA *65.***.*12-28 em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 21:24

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:04

Decorrido prazo de ALDINEA DE PAIVA PINTO em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:54

Publicado Despacho em 22/11/2024.
02/12/2024 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:29

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 11:24

Expedição de Certidão.
23/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:30

Outras Decisões
23/06/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ALDINEA DE PAIVA PINTO em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:49

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 21:48

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:26

Decorrido prazo de ALDINEA DE PAIVA PINTO em 14/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:39

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 21:51

Conclusos ao Juiz
19/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
06/12/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ALDINEA DE PAIVA PINTO em 27/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 08:13

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 13:18

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:26

Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
11/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
11/08/2023 13:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/07/2023 15:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:19

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA SILVA *65.***.*12-28 em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 20:08

Expedição de Certidão.
13/06/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 19:26

Conclusos ao Juiz
12/06/2023 19:25

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:37

Expedição de Certidão.
12/05/2023 17:37

Transitado em Julgado em 12/05/2023
12/05/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCELO SOUZA SILVA *65.***.*12-28 em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:47

Decorrido prazo de ARIEL CASANOVA FRANCO em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:41

Publicado Intimação em 26/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
25/04/2023 00:30

Publicado Intimação em 25/04/2023.
25/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
24/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2023 12:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/04/2023 19:59

Conclusos ao Juiz
20/04/2023 19:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2023 19:59

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2023 19:59

Recebidos os autos
14/03/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
13/03/2023 15:56

Decretada a revelia
13/03/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
13/03/2023 13:36

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2023 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/03/2023 13:36

Juntada de Ata da Audiência
01/03/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 14:20

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2023 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2023 12:19

Audiência Conciliação designada para 13/03/2023 13:15 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
23/01/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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