07/07/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
07/07/2025 18:04

Audiência Conciliação cancelada para 19/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
07/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 18:04

Processo Desarquivado
26/05/2025 19:55

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 19:55

Baixa Definitiva
15/04/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 01:36

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de WELITON CASTRO NISTALDO em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 13:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0801559-02.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WELITON CASTRO NISTALDO RÉU: CONSORCIO BF RESORT Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

A parte autora se manifestou nos autos no sentido de desistir da presente ação, requerendo, assim, a extinção do processo.

A pretensão extintiva merece acolhimento, uma vez que foram observadas as formalidades legais atinentes à espécie, sendo oportuno acrescentar que, em sede de Juizados Especiais, independe a mesma de anuência da parte ré, nos termos do Enunciado nº 14.9 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC/2015.

CASSO eventual tutela deferida.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 25 de março de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/03/2025 05:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 05:40

Extinto o processo por desistência
25/03/2025 13:31

Conclusos para julgamento
25/03/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 12:18

Audiência Conciliação designada para 19/08/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
20/03/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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