08/09/2025 16:57

Expedição de Mandado.
04/09/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:56

Expedição de Mandado.
30/08/2025 03:11

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ERIKA DIAS DE ARAUJO SOARES em 27/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

À parte para informar, em 5 dias, o nome do banco, o nº da agência bancária, o nº da conta, especificando-a se corrente ou poupança, e o nº do CPF/CNPJ (exclusivamente de sua titularidade ou de seu(ua) patrono(a), caso este(a) possua poderes para receber
18/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
05/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/08/2025 02:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 21:25

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 01:29

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0804906-92.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FREITAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao réu para quitar o débito apontado no prazo de 05 dias.

Decorrido, sem manifestação e certificado a ausência de depósito espontâneo no sistema, voltem para penhora on-line.

PETRÓPOLIS, 10 de julho de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
10/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 18:32

Transitado em Julgado em 27/06/2025
25/06/2025 14:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FREITAS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0804906-92.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FREITAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Homologo o projeto de sentença de acordo com o artigo 40 da Lei 9.099/95 e julgo o processo extinto na forma referida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

PRI.

PETRÓPOLIS, 26 de maio de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
27/05/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:26

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 21:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/05/2025 21:11

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 21:11

Recebidos os autos
15/05/2025 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ETTORE PUPPIN CARVALHO
14/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 21:59

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 21:59

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
13/05/2025 21:59

Juntada de Ata da Audiência
09/05/2025 15:20

Juntada de petição
09/05/2025 13:47

Juntada de petição
09/05/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
27/04/2025 00:20

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 03/04/2025 23:59.
10/04/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:04

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DECISÃO Processo: 0804906-92.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FREITAS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

A última fatura apresentada aos autos noticia a inexistência de débitos pendentes.

Neste passo, a descontinuidade do serviço essencial, conforme assinalada é, em sede de cognição sumária, descabida.

Presentes a plausibilidade do direito e a urgência.

E se é assim, defere-se a tutela antecipada para determinar à parte ré que, no prazo de 24 horas, assegure a eficaz prestação do serviço essencial de fornecimento de energia elétrica no imóvel do autor (cliente nº 5816045), sob pena de multa diária de R$300,00, limitada inicialmente em R$3.000,00, sem prejuízo de outras cominações.

Intime-se com urgência.

As Audiências de Conciliação e/ou Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do I Juizado Especial Cível de Petrópolis serão realizadas em ambientes virtuais, conforme Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, publicado no DJede 02/05/2023.

Nos termos do Aviso Conjunto TJRJ nº 28/2020, as audiências virtuais serão realizadas na plataforma MICROSOFT TEAMS.

Após a instalação do aplicativo (gratuito), as partes e os advogados deverão acessar, com adequada antecedência, o seguinte endereço virtual: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5NzdiMDEtNDk0Yi00YTdlLTg1YjItMzIwZDc2ODUxMzNm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2284a1efac-341e-4c69-9d13-6e817945f5db%22%7d Após, caberá ao participante preencher seu nome para fins de identificação.

Advirta-se que a plataforma não autoriza consulta ao sistema informatizado do TJRJ.

Os participantes (partes e advogados) deverão acessar as peças processuais pelos meios próprios.

PETRÓPOLIS, 20 de março de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
24/03/2025 13:30

Expedição de Mandado.
24/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:46

Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2025 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 15:45

Conclusos para decisão
20/03/2025 15:45

Audiência Conciliação designada para 13/05/2025 14:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
20/03/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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