24/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 01:31

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0815911-87.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILCEMAR SILVA MOREIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Reconsidero o outrora determinado no tocante à inversão do ônus da parte, indeferindo-a, eis que compete à parte autora a prova mínima do direito alegado.

Não obstante, a fim de se evitar nulidade, às partes, em provas, justificadamente.

RIO DE JANEIRO, 30 de outubro de 2024.

RAFAEL CAVALCANTI CRUZ Juiz Substituto
24/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ANDRE JOVENCIO LOETSCHER em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA FRANGO em 12/12/2024 23:59.
06/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:40

Outras Decisões
28/10/2024 06:59

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 06:59

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:58

Outras Decisões
20/06/2024 12:26

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:12

Decorrido prazo de ANDRE JOVENCIO LOETSCHER em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 17:53

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 07:56

Juntada de Petição de diligência
18/09/2023 11:35

Expedição de Mandado.
13/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 05:11

Decorrido prazo de TERESA CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 05:11

Decorrido prazo de MARCIO DA SILVA FRANGO em 23/08/2023 23:59.
22/08/2023 00:49

Decorrido prazo de ANDRE JOVENCIO LOETSCHER em 21/08/2023 23:59.
10/08/2023 15:25

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/07/2023 09:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILCEMAR SILVA MOREIRA - CPF: *59.***.*70-53 (AUTOR).
10/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:24

Conclusos ao Juiz
10/07/2023 13:23

Expedição de Certidão.
10/07/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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