01/09/2025 23:10

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 14/08/2025.
18/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:06

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 23:02

Expedição de Certidão.
12/08/2025 22:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2025 15:56

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 01:08

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
28/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 13:43

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 17:54

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 01:45

Decorrido prazo de NATALIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de VANESSA SBANO FREIRE em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0806432-93.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA CERTIDÃO Certifico que a contestação de id. 191679748 é intempestiva e que o(a) patrono(a) foi corretamente cadastrado(a) no sistema informatizado para fins de publicação.

De ordem. À parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

CELIA MARCIA DE CASTRO - Servidor Geral
16/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 20:26

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 14/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0806432-93.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA MOREIRA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA DECISÃO DEFIRO J.G.

O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

A resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo n° 46 e 22 de 2023, que disciplina o Núcleo 4.0, no caso em tela, especificamente, o 10º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as empresas prestadoras de serviço público - concessionárias, tornou obrigatória a remessa ao 10º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo no. 25 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante as concessionárias prestadoras de serviço público, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 10º.

Núcleo de Justiça 4.0, competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

CITE-SE o réu, com as advertências legais, para oferecer sua contestação no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Constatando o cartório que o réu é pessoa física morador de condomínio de apartamentos cite-se por OJA.

Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

Após, remetam-se ao 10º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 21 de março de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
24/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:26

Declarada incompetência
21/03/2025 11:46

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:45

Expedição de Certidão.
21/03/2025 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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