13/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 17:46

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 15:21

Juntada de aviso de recebimento
19/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/07/2025 23:59.
16/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:09

Publicado Decisão em 27/06/2025.
29/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804446-90.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE JORGE PADROM EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1-Conforme se vê do documento que segue adiante, foi realizada a penhora eletrônica da quantia de R$ 1.905,01, através do SISTEMA SISBAJUD, encontrada sob a titularidade do réu em instituição financeira, sendo providenciada, nesta data, a transferência para conta judicial em agência do BB desta Comarca.

Ressalto que determinei o desbloqueio de outras quantias encontradas em outras contas bancárias de titularidade da empresa executada, por se tratar de verbas excedentes. 2-A empresa executada no ID 202677452 requereu a conversão da penhora em mandado de pagamento, o desbloqueio das demais contas considerando o cumprimento integral da obrigação e a extinção da demanda. 3.

Considerando que a sentença transitou em julgado, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o valor objeto da penhora eletrônica de R$ 1.905,01, observando o AVISO 38/2020, publicado no Diário Oficial de 24.04.2020, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecendo, na oportunidade, se dá quitação geral. 4.

Verifique o cartório se a procuração acostada aos autos confere ao advogado da parte autora poder específico para dar quitação.

Se for requerido o recebimento do valor pelo advogado, verificar se há também o poder para receber.

Em caso negativo, intime-se a regularizar a representação. 5.

Se a parte autora der quitação e a procuração estiver regular, expeça-se alvará eletrônico de pagamento, conforme requerido.

ITAPERUNA, 24 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
25/06/2025 08:56

Expedição de Certidão.
25/06/2025 08:56

Outras Decisões
23/06/2025 19:26

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0804446-90.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE JORGE PADROM EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A 1.

Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 177266504, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos.

Nesse sentido, DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, § 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil.

Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja, R$ 1.905,01.

Protocolo da ordem: 20.***.***/7375-90 2-Aguarde-se por 10 dias.

Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio.

ITAPERUNA, 12 de junho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
13/06/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 06:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/06/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:41

Publicado Despacho em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 07:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 07:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:47

Expedição de Certidão.
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo: 0804446-90.2024.8.19.0026 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE JORGE PADROM EXECUTADO: ENEL BRASIL S.A Certificado o trânsito em julgado, cumpra-se os comandos abaixo: 1.

Defiro o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença (execução de título judicial).

Anote-se onde couber. 2.

Intime-se a parte devedora a efetuar depósito judicial da quantia indicada pelo credor, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.

ITAPERUNA, 11 de março de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
11/03/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 07:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 19:50

Conclusos para despacho
10/03/2025 19:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/03/2025 19:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 19:49

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:47

Desentranhado o documento
10/03/2025 19:47

Cancelada a movimentação processual
10/03/2025 19:44

Transitado em Julgado em 10/03/2025
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:02

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 07:31

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 07:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/09/2024 07:31

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2024 07:31

Recebidos os autos
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
13/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 16:15

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
13/09/2024 16:15

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
28/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/07/2024 14:22.
26/07/2024 00:02

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
25/07/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/09/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/07/2024 12:53

Audiência Conciliação cancelada para 22/01/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
25/07/2024 12:53

Expedição de Certidão.
25/07/2024 12:51

Expedição de Mandado.
25/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 11:42

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/07/2024 11:42

Concedida a Antecipação de tutela
24/07/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 11:22

Audiência Conciliação designada para 22/01/2025 16:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/07/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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