TJRJ - 0840169-22.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 15:59
Baixa Definitiva
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16/04/2025 15:59
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 15:59
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 01:45
Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:45
Decorrido prazo de MAICON DA SILVA ALVES ROCHA em 17/03/2025 23:59.
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25/02/2025 02:25
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0840169-22.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ROMILSON DA SILVA LIMA HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
21/02/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 19:56
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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17/01/2025 15:46
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 15:39
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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17/01/2025 15:39
Juntada de Projeto de sentença
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17/01/2025 15:39
Recebidos os autos
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04/12/2024 15:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
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04/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2024 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 08:57
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2024 15:57
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 19:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2024 12:50
Conclusos ao Juiz
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29/02/2024 17:19
Juntada de Petição de petição
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16/02/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
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31/01/2024 20:45
Juntada de Petição de contestação
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17/01/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 13:28
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
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04/08/2023 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 00:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 00:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 13:42
Conclusos ao Juiz
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03/08/2023 13:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/08/2023 12:49
Expedição de Certidão.
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03/08/2023 12:46
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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03/08/2023 12:45
Processo Desarquivado
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16/03/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 14:07
Juntada de Petição de petição
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08/10/2022 00:13
Decorrido prazo de BRUNO MARLAN SANTOS VIEIRA em 07/10/2022 23:59.
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14/09/2022 17:00
Baixa Definitiva
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14/09/2022 17:00
Arquivado Definitivamente
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14/09/2022 16:59
Expedição de Certidão.
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14/09/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2022 09:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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31/08/2022 12:39
Conclusos ao Juiz
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31/08/2022 12:38
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 14:30
Expedição de Certidão.
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29/08/2022 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
Outros Anexos • Arquivo
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