TJRJ - 0837505-47.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital I Jui Esp Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2025 16:01
Baixa Definitiva
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16/04/2025 16:01
Arquivado Definitivamente
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16/04/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 16:00
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 01:45
Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA VIANNA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:45
Decorrido prazo de PAULO CESAR GARCIA VEREZA em 17/03/2025 23:59.
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18/03/2025 01:45
Decorrido prazo de JULIANA DA COSTA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
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25/02/2025 02:25
Publicado Intimação em 25/02/2025.
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25/02/2025 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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24/02/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0837505-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOEL MELLO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.
Publique-se, se necessário.
Certifique-se acerca do trânsito em julgado.
Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. 2)Retire-se o sigilo do projeto de sentença.
RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.
LUCIANA MOCCO Juiz Titular -
21/02/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2025 10:24
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 19:16
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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17/01/2025 11:23
Conclusos para julgamento
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16/01/2025 18:15
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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16/01/2025 18:15
Juntada de Projeto de sentença
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16/01/2025 18:15
Recebidos os autos
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19/12/2024 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
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02/10/2024 00:06
Decorrido prazo de JOEL MELLO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
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04/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2024 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2024 19:15
Conclusos ao Juiz
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27/08/2024 14:15
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 12:57
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 17:24
Expedição de Certidão.
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24/05/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
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24/05/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2024 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
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16/05/2024 15:02
Juntada de Petição de petição
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14/05/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 12:55
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/04/2024 12:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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