16/04/2025 16:01

Baixa Definitiva
16/04/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:00

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de VANESSA DE OLIVEIRA VIANNA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de PAULO CESAR GARCIA VEREZA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:45

Decorrido prazo de JULIANA DA COSTA SANTOS em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0837505-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOEL MELLO DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. 2)Retire-se o sigilo do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 17 de janeiro de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/01/2025 11:23

Conclusos para julgamento
16/01/2025 18:15

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/01/2025 18:15

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2025 18:15

Recebidos os autos
19/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
02/10/2024 00:06

Decorrido prazo de JOEL MELLO DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
04/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 19:15

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:24

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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