12/09/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 11:49

Transitado em Julgado em 04/08/2025
23/06/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802438-63.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULYANNA MOURA DOS SANTOS, VANDA ZANINI DE SOUZA RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 28 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
22/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de JULYANNA MOURA DOS SANTOS em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de VANDA ZANINI DE SOUZA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:56

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 23:16

Conclusos para julgamento
14/04/2025 23:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2025 23:16

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 23:16

Recebidos os autos
18/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
18/03/2025 14:45

Audiência Conciliação realizada para 18/03/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/03/2025 14:45

Juntada de Ata da Audiência
17/03/2025 08:10

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802438-63.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULYANNA MOURA DOS SANTOS, VANDA ZANINI DE SOUZA RÉU: MADEIRAMADEIRA COMERCIO ELETRONICO S/A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/02/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:46

Audiência Conciliação designada para 18/03/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/02/2025 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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