23/09/2025 14:55

Juntada de petição
19/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que faço intimação da parte autora para ciência da certidão acostada no id 219150840.
21/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 04:24

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 10/07/2025 23:59.
26/05/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0829586-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO RANGEL COSTA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 07:37

Recebidos os autos
21/05/2025 07:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
28/03/2025 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:30

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:40

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 13:38

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado
06/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829586-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANILO RANGEL COSTA RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 19 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:00

Conclusos para julgamento
09/02/2025 19:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/02/2025 19:29

Juntada de Projeto de sentença
09/02/2025 19:29

Recebidos os autos
28/01/2025 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/01/2025 13:46

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/01/2025 13:46

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 16:12

Juntada de Petição de contestação
15/01/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 16:43

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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