10/09/2025 13:31

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 01:38

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0802192-34.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: MARIA APARECIDA SOARES DIAS, RICARDO FARIAS MOTA Id. 208733440- DEFIRO a exclusão do segundo réu: RICARDO FARIAS MOTA.

Ao cartório para retificação do polo passivo e para procedimentos.

MESQUITA, 18 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
18/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:59

Outras Decisões
17/08/2025 19:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:50

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DIAS em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:31

Decorrido prazo de RICARDO FARIAS MOTA em 02/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 ATO ORDINATÓRIO Processo:0802192-34.2025.8.19.0213 - Distribuído em20/02/2025 10:31:52 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Prestação de Serviços] AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: MARIA APARECIDA SOARES DIAS, RICARDO FARIAS MOTA Tendo em vista a juntada do mandado negativo de índice 201188419, fica intimada a parte contrária para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, quando os autos seguirão conclusos para decisão.

MESQUITA, 3 de julho de 2025.

MARCELA ORNELLAS MENEZES - Servidor Geral
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 08:12

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 14:43

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:43

Expedição de Mandado.
13/05/2025 14:57

Juntada de Petição de informação
07/05/2025 12:52

Juntada de Petição de informação
10/04/2025 18:34

Outras Decisões
10/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:50

Expedição de Informações.
10/04/2025 17:50

Juntada de Petição de informação
10/04/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 10:10

Juntada de Petição de informação
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES DIAS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:46

Decorrido prazo de RICARDO FARIAS MOTA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:11

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:45

Expedição de Informações.
27/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2025 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:25

Publicado Citação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 02:25

Publicado Citação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Citação

MARIA APARECIDA SOARES DIAS Rua Projetada A, BL 3 APT 104 QB, (Jd Boiúna), Jacarepaguá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22723-805 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POSTAL Poder Judiciário Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 MESQUITA, 21 de fevereiro de 2025.

No. do Processo: 0802192-34.2025.8.19.0213 - Processo Eletrônico Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Prestação de Serviços] AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA RÉU: MARIA APARECIDA SOARES DIAS, RICARDO FARIAS MOTA Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por CENTRO EDUCACIONAL JOAO PAULO LTDA em face de MARIA APARECIDA SOARES DIAS e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, fica intimada a parte ré que o processo não teve Audiência designada e que foi incluído no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide nos seguintes termos: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Fica ciente de que, para ter acesso à petição inicial na íntegra, basta acessar a seguinte página na internet: https://tjrj.pje.jus.br:443/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, e digitar a numeração 25021921025587700000165236228 .

Após clicar no botão “Consultar”, é preciso também clicar no ícone ao lado para se obter a visualização do documento.

Fica também ciente o réu de que, para ter acesso aos documentos anexos à petição inicial, poderá constituir advogado ou se encaminhar ao Nadacda Comarca de Mesquita, a fim de providenciar o seu acesso ao sistema PJe.

O referido documento também pode ser acessado através do QR Code: Advertências: 1º Não juntando sua DEFESA o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (se necessária, no máximo de três testemunhas à audiência a ser designada, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o Advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no Sistema. (ATO NORMATIVO TJ Nº 30, de 07/12/2009). 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
21/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:07

Expedição de Informações.
20/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2025 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0832525-31.2023.8.19.0021

Edinilson Nascimento de Brito

Transturismo Rei LTDA

Advogado: Jose Orisvaldo Brito da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/07/2023 12:22

Exibir Processo

Processo nº 0006800-74.2021.8.19.0205

Maria da Conceicao Barbosa

Espolio de Maria Celeste de Carvalho

Advogado: Carla Pereira Batista

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/03/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802373-52.2024.8.19.0251

Vanessa Fernandes

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Carla Cristine Rill Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0803381-68.2025.8.19.0206

Katia Rosa de Siqueira

Tukivet

Advogado: Denise Trindade Silva Cavalcante

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 16:45

Exibir Processo

Processo nº 0800537-48.2025.8.19.0206

Gabriele Cruz da Silva Victor

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Leticia Araujo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 11:51

Exibir Processo