07/05/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 14:52

Baixa Definitiva
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JESSE AMORIM SANT ANA em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:28

Transitado em Julgado em 09/04/2025
18/03/2025 10:11

Juntada de Petição de requerimento de protesto
18/03/2025 01:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de RAQUEL LETICE LOURENCO VALVA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0819030-51.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAQUEL LETICE LOURENCO VALVA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 15:47

Conclusos para julgamento
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:16

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:15

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 13:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/12/2024 13:15

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de RAQUEL LETICE LOURENCO VALVA em 16/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 16/10/2024 23:59.
04/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:08

Recebidos os autos
03/09/2024 11:08

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
23/07/2024 01:15

Decorrido prazo de RAQUEL LETICE LOURENCO VALVA em 22/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 27/05/2024 23:59.
02/05/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:07

Conclusos ao Juiz
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
17/02/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 11:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/02/2024 20:52

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 20:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/02/2024 20:52

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2024 20:52

Recebidos os autos
15/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA GONCALVES DA SILVA
05/02/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:17

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 24/01/2024 23:59.
18/12/2023 11:27

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 13:50

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 13:50

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2023 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
01/12/2023 13:50

Juntada de Ata da Audiência
28/11/2023 13:33

Juntada de petição
27/11/2023 19:33

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 14:29

Juntada de petição
24/10/2023 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 16:00

Audiência Conciliação designada para 30/11/2023 16:15 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
24/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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