04/05/2025 23:08

Arquivado Definitivamente
04/05/2025 23:08

Baixa Definitiva
04/05/2025 23:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
10/04/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Ao credor, para ciência da expedição de certidão de crédito em seu favor, no prazo de cinco dias, apta para ser levada a protesto.
24/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:08

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:08

Transitado em Julgado em 20/03/2025
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0816970-08.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ABILIO CASTRO BRANQUINHO RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/02/2025 20:02

Conclusos para julgamento
28/01/2025 11:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
29/09/2024 00:04

Decorrido prazo de SUSANA DE AMORIM SILVA FERREIRA em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:05

Decorrido prazo de SUSANA DE AMORIM SILVA FERREIRA em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:50

Outras Decisões
12/08/2024 14:41

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:40

Ato ordinatório
14/06/2024 13:54

Expedição de Carta precatória.
03/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:51

Juntada de Informações
24/05/2024 13:12

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:48

Decorrido prazo de SUSANA DE AMORIM SILVA FERREIRA em 20/05/2024 23:59.
29/04/2024 00:15

Publicado Intimação em 29/04/2024.
28/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/04/2024 17:03

Juntada de Informações
07/04/2024 22:13

Conclusos ao Juiz
07/04/2024 22:12

Expedição de Certidão.
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 03/04/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de SUSANA DE AMORIM SILVA FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:50

Expedição de Certidão.
14/02/2024 18:50

Transitado em Julgado em 14/02/2024
08/02/2024 14:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de ABILIO CASTRO BRANQUINHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:00

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:55

Decorrido prazo de SUSANA DE AMORIM SILVA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
22/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.
20/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 00:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/12/2023 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/12/2023 10:15

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 10:15

Juntada de Projeto de sentença
14/12/2023 10:15

Recebidos os autos
14/12/2023 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANE LOUISE CARDOSO DOS SANTOS
14/12/2023 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
14/12/2023 10:12

Juntada de Ata da Audiência
14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de SUSANA DE AMORIM SILVA FERREIRA em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:43

Decorrido prazo de OTAVIO SIMÕES BRISSANT em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
22/11/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:26

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 16:26

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
21/11/2023 16:26

Juntada de Ata da Audiência
19/11/2023 13:28

Juntada de Petição de contestação
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de SUSANA DE AMORIM SILVA FERREIRA em 18/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:05

Expedição de Informações.
06/11/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 14:49

Expedição de Termo.
22/09/2023 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 20:41

Audiência Conciliação designada para 21/11/2023 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
22/09/2023 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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