09/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 14:36

Baixa Definitiva
09/04/2025 14:36

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de BRUNO TROYACK SANTOS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:09

Decorrido prazo de RAFAEL FIGUEIREDO FERRO DA SILVEIRA em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 19/03/2025
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DA SILVA PALMEIRA em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0815177-34.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OTAVIO JOSE DA SILVA PALMEIRA EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

Dispensado o relatório, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Desde o início do ano de 2024, não há indicativo da existência de bens em nome do réu ou de seus sócios/administradores, não obstante as reiteradas diligências empreendidas não só por este, mas por todos os órgãos jurisdicionais conhecidos.

As exaustivas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, etc) se mostraram infrutíferas.

Houve ainda tentativa de bloqueio de recebíveis perante instituições financeiras.

Sem sucesso, todavia.

As penhoras portas a dentro na sede do réu localizaram/identificaram diminuta quantidade de bens, de baixo valor econômico e de improvável alienação judicial.

E ainda que alienados fossem, seriam insuficientes para a satisfação dos inúmeros credores.

Diante do contexto, Juizados Especiais Cíveis deste Estado aderiram à iniciativa da COJES/NUCOOP para a concentração de execuções (https://portaltj.tjrj.jus.br/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/10136/402497181).

Sem embargo da louvável providência, transcorridos diversos meses não se tem notícia de mínimo sucesso na localização de bens - conforme verificação realizada em processos-base utilizados para os atos concentrados.

Em consulta ao sistema PJe, constata-se a distribuição de mais de 40.000 ações/processos em face do réu entre os anos de 2023 e 2024, somente no Estado do Rio de Janeiro.

Relevante percentual destes processos está em fase de cumprimento de sentença e, como se vê, sem a perspectiva de pagamento.

Diante disso, impõe-se a observância do rito legal e, constatada a inexistência de bens do devedor/executado, deve o processo ser extinto.

Poderá o exequente deflagrar novo processo, desde que noticiado o paradeiro de bens capazes e suficientes para responder à execução. À conta do exposto, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei nº 9099/95, julgo extinto o presente processo.

Expeça-se carta de crédito.

Sem custas e honorários.

PRI.

PETRÓPOLIS, 21 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE CORREA LEITE Juiz Titular
21/02/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2025 16:34

Conclusos para julgamento
31/10/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
01/09/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:44

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 14:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/08/2024 14:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/06/2024 09:37

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 13:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de BRUNO TROYACK SANTOS em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 09:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/03/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 11:55

Juntada de petição
31/01/2024 19:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:27

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 13:39

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:57

Publicado Intimação em 22/01/2024.
11/01/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
03/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
01/01/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
01/01/2024 21:01

Expedição de Certidão.
01/01/2024 21:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/01/2024 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 17:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:55

Transitado em Julgado em 06/12/2023
26/11/2023 00:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 00:15

Decorrido prazo de OTAVIO JOSE DA SILVA PALMEIRA em 23/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:11

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 00:26

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 18:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/10/2023 17:57

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 17:56

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2023 17:56

Recebidos os autos
03/10/2023 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ETTORE PUPPIN CARVALHO
03/10/2023 23:05

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
03/10/2023 23:05

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2023 12:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 10:34

Juntada de petição
02/10/2023 18:09

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:22

Juntada de petição
28/08/2023 23:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 23:21

Audiência Conciliação designada para 03/10/2023 14:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis.
28/08/2023 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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