09/09/2025 20:05

Juntada de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que: - a contestação de id. 304 é tempestiva; - decorreu prazo sem que a parte autora, devidamente intimada (id. 332), se manifestasse em réplica.

DE ORDEM Às partes em provas justificadamente, após ao MP. psjl/22.281
10/08/2025 18:35

Juntada de petição
07/08/2025 13:46

Juntada de petição
05/08/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:50

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 15:34

Juntada de petição
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 02:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 02:48

Documento
25/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 00:00

Intimação

Assiste razão à autora em seu petitório , index 284/285, tendo em vista que o HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA não possui personalidade jurídica própria e, como tal, não detém legitimidade processual , devendo figurar no polo passivo da demanda o Municipio do Rio de Janeiro. /r/r/n/n Sendo assim, chamo o feito a ordem para : /r/r/n/n1) Determinar a exclusão do HOSPITAL MATERNIDADE CARMELA DUTRA do polo passivo de demanda e, consequentemente, a inclusão do MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO , devendo a Serventia adotar as medidas de estilo para a devida regularização; /r/r/n/n2) Tornar sem efeito o decreto de revelia, no index 282, face aos motivos expostos ;/r/r/n/n3) Determinar que o MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO seja citado para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 30 dias (arts. 335 c/c 183, ambos do CPC), sendo certo que a contagem do prazo observará a regra do art. 231, CPC.
21/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 11:24

Outras Decisões
05/02/2025 11:24

Conclusão
21/01/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:54

Juntada de petição
29/11/2024 09:26

Conclusão
29/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:52

Juntada de petição
12/09/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:44

Conclusão
02/09/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:43

Juntada de documento
26/07/2024 17:00

Redistribuição
26/07/2024 14:01

Remessa
26/07/2024 13:56

Expedição de documento
09/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 19:59

Conclusão
26/06/2024 19:59

Declarada incompetência
04/03/2024 09:32

Juntada de petição
22/11/2023 14:49

Expedição de documento
06/11/2023 17:57

Expedição de documento
12/09/2023 12:57

Conclusão
12/09/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 12:57

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 12:13

Juntada de petição
22/03/2023 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 15:03

Juntada de documento
17/10/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 18:24

Juntada de petição
08/07/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:46

Conclusão
01/07/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 19:47

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:32

Conclusão
13/10/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 16:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 21:10

Juntada de petição
24/08/2021 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 14:38

Recurso
02/08/2021 14:38

Conclusão
28/07/2021 18:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 08:49

Juntada de petição
13/05/2021 20:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 12:19

Juntada de petição
02/03/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2021 16:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2021 16:47

Conclusão
24/02/2021 16:47

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 18:33

Juntada de petição
01/12/2020 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2020 22:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2020 17:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2020 13:03

Juntada de petição
26/08/2020 16:50

Juntada de petição
11/08/2020 15:34

Documento
01/07/2020 14:55

Expedição de documento
25/06/2020 10:04

Expedição de documento
21/05/2020 13:46

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2020 15:01

Conclusão
31/01/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2020 15:01

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 16:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 14:03

Documento
10/07/2019 11:17

Juntada de petição
09/07/2019 17:09

Expedição de documento
09/07/2019 15:22

Expedição de documento
06/06/2019 16:24

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2019 15:24

Juntada de documento
14/02/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 13:37

Expedição de documento
02/10/2018 09:41

Expedição de documento
28/08/2018 15:34

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2018 15:34

Conclusão
15/08/2018 10:29

Ato ordinatório praticado
13/06/2018 15:07

Juntada de petição
30/05/2018 01:23

Documento
30/05/2018 01:23

Ato ordinatório praticado
30/05/2018 01:23

Documento
11/05/2018 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2018 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2018 12:11

Conclusão
03/04/2018 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 13:57

Ato ordinatório praticado
01/03/2018 10:40

Juntada de petição
23/02/2018 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2018 09:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2018 09:07

Juntada de documento
04/12/2017 15:50

Expedição de documento
04/12/2017 15:48

Expedição de documento
09/11/2017 15:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/11/2017 15:13

Conclusão
17/10/2017 15:56

Ato ordinatório praticado
17/10/2017 15:19

Juntada de petição
06/10/2017 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2017 17:13

Conclusão
04/10/2017 17:13

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 09:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2017 09:56

Juntada de petição
14/09/2017 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2017 13:37

Conclusão
13/09/2017 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 14:41

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 10:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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