12/09/2025 00:55

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 11/09/2025 23:59.
09/09/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Despacho em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 24/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:44

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 12:46

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:12

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0803448-21.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Se houve restituição, a parte declarou o IR.

Destarte, cumpra o determinado no id. 178039507 no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
12/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 16:49

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:22

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:55

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:11

Publicado Despacho em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:58

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:40

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:10

Decorrido prazo de MARINO TADEU MARINHO FILHO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:26

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0803448-21.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCAS MATHEUS DE OLIVEIRA SILVA RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA Cuida-se de ação nitidamente de consumo em que exsurge para o consumidor optar pelo ajuizamento da ação no foro do seu domicílio, na forma do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor, no foro do domicílio do Réu, na forma da regra geral do art. 46 do Código de Processo Civil ou no lugar onde tenha ocorrido o ato ou fato em que se funda a demanda, na forma do art. 53, IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil.

Verifica-se que a parte autora reside no Bairro de Colégio, sediado na XIV Região Administrativa, razão pela qual impende reconhecer de ofício a incompetência absoluta deste Juízo para processar e julgar o presente feito, posto que a competência dos Fóruns Regionais é absoluta.

Isto posto, DECLINO DA MINHA COMPETÊNCIA a favor de uma das Varas Cíveis do Fórum Regional de Madureira.

Preclusa a presente, dê-se baixa e envie-se o processo eletrônico.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juiz de Direito em exercício
21/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:46

Declarada incompetência
20/02/2025 13:49

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:15

Distribuído por sorteio
20/02/2025 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 08:15

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 08:15

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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