03/07/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 26/06/2025.
30/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMUNIDADE PRESBITERIANA DA FREGUESIA - CNPJ: 15.***.***/0001-87 (REQUERENTE).
26/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 04:15

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
11/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0801308-35.2025.8.19.0203 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: COMUNIDADE PRESBITERIANA DA FREGUESIA INVENTARIADO: ELIANE GOMES DOS SANTOS Para exame da gratuidade de justiça requerida, NO PRAZO DE 15 DIAS, venha aos autos os três últimos balanços anuais da parte autora, bem como extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas que a parte autora for titular.

Destaco o teor daSúmula 481 do STJ, que aponta que "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. (SÚMULA 481, CORTE ESPECIAL, julgado em 28/06/2012, DJe 01/08/2012).

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

RODRIGO FARIA DE SOUSA Juiz Titular
21/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 08:58

Outras Decisões
27/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 23:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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