30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de MICHELE DA COSTA MAIA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 08:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 18:34

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/08/2025 16:38

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:38

Expedido alvará de levantamento
19/08/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 12:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de MICHELE DA COSTA MAIA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0811060-56.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE DA COSTA MAIA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Resta pendente de cumprimento somente a obrigação de fazer, imposta na sentença condenatória na fase de conhecimento.

Nesta toada, temos que a não comprovou o correto cumprimento da ordem judicial e a realização do tratamento indicado na decisão judicial.

Tendo em vista o requerimento formulado pela parte autora e o fato de que se impõe que a qualquer tempo na execução possa ser revertida a obrigação em perdas e danos, a fim de que o processo possa chegar de forma mais célere a seu termo final, os argumentos merecem prosperar.

O montante foi fixado na decisão que deferiu a tutela provisória e confirmada na sentença.

Assim, declaro aobrigação de fazerconvertida em perdas e danos no valor de R$8.000,00.

Intime-se o executado para pagamento no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/06/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/06/2025 08:16

Outras Decisões
30/05/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 17:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:54

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MICHELE DA COSTA MAIA em 30/04/2025 23:59.
14/04/2025 20:07

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:07

Expedição de Certidão.
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 17/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:27

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0811060-56.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICHELE DA COSTA MAIA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Diga a parte ré sobre o alegado descumprimento da ordem judicial ID120000534 no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 20 de fevereiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
13/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/12/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:15

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:15

Expedido alvará de levantamento
21/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
22/10/2024 09:22

Juntada de mandado
09/10/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 08/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 07:01

Expedição de Certidão.
28/09/2024 07:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/09/2024 07:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 10:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 13:32

Expedição de Certidão.
28/08/2024 13:32

Transitado em Julgado em 28/08/2024
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MICHELE DA COSTA MAIA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
10/08/2024 01:33

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/08/2024 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 10:25

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024 10:25

Recebidos os autos
09/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
09/07/2024 12:55

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2024 12:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
09/07/2024 12:55

Juntada de Ata da Audiência
09/07/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 15:28

Desentranhado o documento
08/07/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 00:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:14

Decorrido prazo de MICHELE DA COSTA MAIA em 28/05/2024 23:59.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/05/2024 17:40.
22/05/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 17:01

Expedição de Mandado.
22/05/2024 16:59

Desentranhado o documento
22/05/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 16:50

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 15:10

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 12:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/05/2024 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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