25/09/2025 00:26

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 17:39

Decretada a indisponibilidade de bens
16/09/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0807318-35.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLON PIACEZI DOS SANTOS RÉU: ORTO COLCHOES LTDA 1) Indefiro os pedidos de n. 1 e 2 uma vez que se trata de empresas que não participaram do pólo passivo na fase de conhecimento. 2) Indefiro o pedido n.3 uma vez que as empresas não figuraram no pólo passivo. 3) Indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ORTOCOLCHÕES LTDA, uma vez que não foram esgotados os meios menos gravosos. 4) Indefiro o pedido n.5 uma vez que se trata de novo CNPJ.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
06/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:50

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:22

Juntada de aviso de recebimento
16/04/2025 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 18:10

Conclusos para despacho
26/03/2025 10:45

Juntada de Petição de ciência
26/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:07

Conclusos para decisão
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:32

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
20/12/2024 16:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 12:39

Transitado em Julgado em 13/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ORTO COLCHOES LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:09

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
02/12/2024 10:07

Juntada de Petição de ciência
25/11/2024 00:00

Intimação

Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.
22/11/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 15:01

Juntada de aviso de recebimento
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807318-35.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARLON PIACEZI DOS SANTOS RÉU: ORTO COLCHOES LTDA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
13/11/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 16:32

Conclusos para julgamento
07/11/2024 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/11/2024 16:32

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 16:32

Recebidos os autos
06/11/2024 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORA RODRIGUES AZEVEDO SALLES PEDRO
24/10/2024 13:46

Juntada de aviso de recebimento
24/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 14:58

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2024 14:07

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:57

Sentença em Audiência
15/08/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/08/2024 00:44

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/07/2024.
14/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:25

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2024 12:44

Juntada de aviso de recebimento
20/05/2024 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2024.
19/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:34

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 10:34

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/05/2024 10:34

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2024 14:18

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2024 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 00:09

Audiência Conciliação designada para 17/05/2024 10:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2024 00:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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