24/06/2025 21:37

Remessa
24/06/2025 21:36

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 23:00

Confirmada
19/05/2025 09:00

Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 15:16

Inclusão em pauta
05/05/2025 22:38

Conclusão
05/05/2025 22:35

Redistribuição
30/04/2025 21:28

Remessa
30/04/2025 21:22

Documento
24/03/2025 16:42

Remessa
21/02/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0049469-72.2021.8.19.0002 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0049469-72.2021.8.19.0002 Protocolo: 8818/2023.00068525 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ALDO MELCHIADES LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA OAB/RJ-011464 ADVOGADO: ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES OAB/RJ-138351 DESPACHO: Recurso Extraordinário - Cível nº 0049469-72.2021.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro e outro Recorrido: Aldo Melchiades Luiz de Oliveira DESPACHO Fl. 309 - Diante do teor da petição retro, ao NUGEPAC para certificar quanto ao trânsito em julgado do tema.

Após, voltem conclusos.

Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.

Desembargador HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Terceiro Vice-Presidente Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Gabinete da Terceira Vice-Presidência Av.

Erasmo Braga, 115 - Sala 1115 - Lâmina II Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 200020-903 Tel.: + 55 21 3133-3245 - E-mail: [email protected]
29/06/2023 19:36

Remessa
29/06/2023 19:35

Documento
07/06/2023 00:05

Publicação
05/06/2023 22:24

Confirmada
05/06/2023 11:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
29/05/2023 00:06

Publicação
25/05/2023 15:16

Inclusão em pauta
25/04/2023 17:27

Conclusão
25/04/2023 17:25

Documento
11/04/2023 00:05

Publicação
05/04/2023 16:07

Mero expediente
13/02/2023 14:13

Conclusão
03/02/2023 00:05

Publicação
02/02/2023 13:27

Mero expediente
10/01/2023 16:16

Conclusão
07/11/2022 14:59

Documento
07/11/2022 14:57

Documento
27/10/2022 18:25

Confirmada
26/10/2022 00:05

Publicação
24/10/2022 10:00

Não-Provimento
18/10/2022 00:05

Publicação
17/10/2022 11:26

Inclusão em pauta
09/09/2022 06:48

Conclusão
09/09/2022 06:45

Distribuição
09/09/2022 06:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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