11/03/2025 21:25

Baixa Definitiva
11/03/2025 21:25

Baixa Definitiva
11/03/2025 21:25

Baixa Definitiva
11/03/2025 21:25

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 21:25

Baixa Definitiva
11/03/2025 21:25

Expedição de Certidão.
11/03/2025 21:25

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de MATHEUS MOSINHO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de ROBSON HENRIQUE AGUIAR ROSA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de VITOR MOSINHO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de GUSTAVO MOSINHO DOS SANTOS em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0943819-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITOR MOSINHO DOS SANTOS RÉU: LIGHT HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
14/02/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 05:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de VITOR MOSINHO DOS SANTOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de light em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 17:10

Expedição de Certidão.
30/01/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 16:44

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 16:44

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 16:44

Recebidos os autos
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
27/01/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:25

Conclusos para despacho
25/01/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 01:49

Recebidos os autos
07/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
05/12/2024 13:50

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 11:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/12/2024 13:50

Juntada de Ata da Audiência
03/12/2024 16:31

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 15:56

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 11:50 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
25/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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