12/09/2025 00:24

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 19:28

Expedição de Certidão.
10/09/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 13:39

Expedição de Informações.
29/08/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 16:31

Outras Decisões
27/08/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 12:08

Processo Reativado
26/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:08

Processo Desarquivado
07/08/2025 11:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
18/07/2025 06:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 06:50

Baixa Definitiva
18/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:50

Transitado em Julgado em 18/07/2025
17/07/2025 02:32

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 08:22

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:47

Expedição de Informações.
10/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de RENATA ROSARIO DA SILVA GOMES em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA A FORNECER DADOS BANCÁRIOS, PARA EXPEDIÇÃO DE MP COM TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.
24/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 04:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 10:29

Recebidos os autos
24/05/2025 10:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/04/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 11:48

Juntada de Petição de contra-razões
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0942535-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SANTOS DE SOUSA RÉU: VIA VAREJO S/A Defiro os benefícios da gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido.

Após, certificado quanto a apresentação de contrarrazões, subam ao Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO, 24 de março de 2025.

MARCIA DA SILVA RIBEIRO Juiz Titular
24/03/2025 14:24

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 12:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 04:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 04:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de BRUNO DANTAS PINHEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de HUGO FILARDI PEREIRA em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 18:37

Expedição de Certidão.
06/03/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 05:20

Conclusos para despacho
06/03/2025 05:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:22

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:22

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0942535-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA SANTOS DE SOUSA RÉU: VIA VAREJO S/A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
14/02/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 05:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de JULIANA SANTOS DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 10:16

Conclusos para julgamento
30/01/2025 10:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 10:16

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 10:16

Recebidos os autos
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
27/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:04

Recebidos os autos
05/12/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
05/12/2024 10:31

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 10:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/12/2024 10:31

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:19

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 14:37

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 00:47

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:37

Publicado Despacho em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 12:25

Expedição de Certidão.
25/10/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:08

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 16:11

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 10:15 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/10/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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