03/04/2025 05:25

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 05:25

Baixa Definitiva
27/03/2025 13:48

Expedição de Informações.
26/03/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIME-SE A PARTE AUTORA A FORNECER DADOS BANCÁRIOS, PARA EXPEDIÇÃO DE MP COM TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA.
24/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 05:07

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista certidão de trânsito id 177262801, certifico que o processo está aguardando cumprimento voluntário da sentença.
11/03/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 04:41

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 04:40

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 04:39

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de THIAGO VIEIRA LEITE DE CASTRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de VINICIUS COUTO TRINDADE em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 10/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0942478-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO CANDIDO SANTOS CASTELO RÉU: AEROLINEAS ARGENTINAS SA HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Outrossim, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
14/02/2025 05:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 05:02

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de EDUARDO CANDIDO SANTOS CASTELO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:52

Decorrido prazo de AEROLINEAS ARGENTINAS SA em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 13:01

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 19:24

Conclusos para julgamento
29/01/2025 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/01/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 19:24

Recebidos os autos
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
27/01/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:28

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:04

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:04

Recebidos os autos
05/12/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
05/12/2024 10:28

Audiência Conciliação realizada para 05/12/2024 10:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/12/2024 10:28

Juntada de Ata da Audiência
04/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 15:33

Audiência Conciliação designada para 05/12/2024 10:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
23/10/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836709-60.2023.8.19.0205

Inovare Estetica LTDA - ME

Pagseguro Internet S.A.

Advogado: Felipe Rafael Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/10/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0943373-14.2024.8.19.0001

Nathalia Correia Nascimento

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Camila Santos Fernandes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2024 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0819346-26.2024.8.19.0205

Allan Ewerton de Assis Gouvea

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Juliana Regina Freitas de Azevedo Felipe

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/06/2024 00:54

Exibir Processo

Processo nº 0804617-58.2025.8.19.0205

Norma Mathias Valentim

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Dayene da Silva Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 16:39

Exibir Processo

Processo nº 0804531-87.2025.8.19.0205

Rodrigo Rodrigues de Souza

Viacao Rio Ouro LTDA.

Advogado: Maria Edivania Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 12:57

Exibir Processo