01/07/2025 07:50

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 07:50

Baixa Definitiva
01/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:49

Expedição de Certidão.
01/07/2025 07:49

Transitado em Julgado em 01/07/2025
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 07:57

Recebidos os autos
04/06/2025 07:57

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 03:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 03:45

Expedição de Certidão.
23/03/2025 15:23

Juntada de Petição de contra-razões
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de JOAO PATROCINIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:18

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 18:34

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/03/2025 06:12

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:22

Expedição de Certidão.
06/03/2025 05:40

Expedição de Certidão.
02/03/2025 18:20

Expedição de Certidão.
02/03/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0949937-09.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA VALERIANA MOTTA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A HOMOLOGO o projeto de sentença de ID. retro, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE DE JUSTIÇA para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, cópias das três últimas declarações de imposto de renda assim como dos extratos bancários, comprovantes de renda e faturas de cartão de crédito, dos seis últimos meses, sob pena de indeferimento do pleito.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LEONARDO ALVES BARROSO Juiz Substituto
14/02/2025 04:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 04:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCA VALERIANA MOTTA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 15:14

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 15:14

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 15:14

Recebidos os autos
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
27/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 09:21

Conclusos para despacho
25/01/2025 02:15

Ato ordinatório praticado
25/01/2025 02:15

Recebidos os autos
19/12/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE ARAUJO NEVES
19/12/2024 10:25

Audiência Conciliação realizada para 19/12/2024 10:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
19/12/2024 10:25

Juntada de Ata da Audiência
18/12/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
20/11/2024 21:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 10:33

Audiência Conciliação designada para 19/12/2024 10:05 21º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/11/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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