29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 19:08

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 14:36

Recebidos os autos
25/07/2025 14:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/06/2025 15:06

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 07:49

Expedição de Certidão.
04/06/2025 00:48

Decorrido prazo de G & L SPA E BELEZA LTDA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0803401-47.2025.8.19.0210 S E N T E N Ç A HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a), para que produza seus efeitos jurídicos, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
16/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:11

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:20

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 11:20

Recebidos os autos
16/05/2025 11:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2025 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
09/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:04

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:23

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:23

Recebidos os autos
17/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANA NOGUEIRA PEREIRA
17/04/2025 10:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/04/2025 10:19

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 14:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:09

Audiência Conciliação realizada para 03/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 17:09

Juntada de Ata da Audiência
03/04/2025 16:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 14:50 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
03/04/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 01:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 01:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
22/03/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:12

Outras Decisões
06/03/2025 14:59

Conclusos para decisão
01/03/2025 12:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2025 15:26

Conclusos para decisão
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
22/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº0803401-47.2025.8.19.0210 D E S P A C H O À luz do artigo 8º, §1º, inciso II da Lei nº 9.099/95, intime-se a sociedade Autora para comprovar o porte legal mediante a juntada ao processo de documento apresentado à Receita Federal do Brasil, com indicação expressa da receita bruta mensal auferida nos últimos doze meses (art. 3º da Lei Complementar nº 123/06).

Outrossim, deverá regularizar a representação processual, ciente de que a opção pela assinatura eletrônica da procuração exigirá que seja oriunda, exclusivamente, de Certificado Digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada pelo ICP-Brasil, única reconhecida no Processo Judicial Eletrônico.

Prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil e art. 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95).

Intime-se.

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
20/02/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 15:57

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:57

Audiência Conciliação designada para 03/04/2025 16:20 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
19/02/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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