04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 12/08/2025 , terça-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 038.

RECURSO INOMINADO 0803401-47.2025.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0803401-47.2025.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00083450 RECTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: G & L SPA E BELEZA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINE BRAGANÇA CORREIA OAB/RJ-235055 Relator: PAULO MELLO FEIJO
30/07/2025 20:33

Inclusão em pauta
25/07/2025 19:23

Conclusão
25/07/2025 19:22

Recebimento
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Quinta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803401-47.2025.8.19.0210 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL XI JUI ESP CIV Ação: 0803401-47.2025.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00083450 RECTE: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: G & L SPA E BELEZA LTDA ADVOGADO: ANA CAROLINE BRAGANÇA CORREIA OAB/RJ-235055 Relator: PAULO MELLO FEIJO DECISÃO: Processo nº 0803401-47.2025.8.19.0210 DECISÃO Considerando o alegado pela parte recorrida, remetam-se os autos ao juízo de origem para análise quanto à tempestividade das contrarrazões de fls. 06/13.

Rio de janeiro, 02 julho de 2025.

PAULO MELLO FEIJÓ Juiz de Direito - Relator PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL CÍVEL
02/07/2025 12:27

Retirada de pauta
02/07/2025 12:26

Determinação
30/06/2025 20:48

Inclusão em pauta
30/06/2025 15:16

Conclusão
30/06/2025 15:13

Distribuição
30/06/2025 15:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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