28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0800015-85.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO HENRIQUE COSTA DUTRA EXECUTADO: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Ciente da autuação.

Dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 25 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/08/2025 14:01

Baixa Definitiva
26/08/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 13:06

Juntada de Petição de outros documentos
22/08/2025 08:44

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 08:44

Processo Desarquivado
21/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:42

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 14:39

Baixa Definitiva
11/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:24

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
26/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 12/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Às partes sobre Prévia id 191582341.
12/05/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:07

Juntada de petição
25/04/2025 11:59

Juntada de petição
25/04/2025 11:24

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:21

Publicado Decisão em 17/03/2025.
17/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
12/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 27/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:15

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800015-85.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : RICARDO HENRIQUE COSTA DUTRA EXECUTADO : MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 169841974 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: RICARDO HENRIQUE COSTA DUTRA Advogado(s): Dr(a).

MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA - OAB RJ104727 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Advogado(s): Dr(a).

ANTONIO AUGUSTO DA SILVEIRA GRADO - OAB RJ183732, Dr(a). leila teixeira ddo nascimento registrado(a) civilmente como LEILA TEIXEIRA DO NASCIMENTO - OAB RJ078775 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 3 de fevereiro de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
03/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:36

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/01/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 06/11/2024 23:59.
17/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:51

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 09:39

Juntada de Petição de ciência
09/10/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 07:57

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
02/08/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO em 29/07/2024 23:59.
06/06/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2024 16:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2024 14:20

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 10:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/05/2024 12:33

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 15:03

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2024 09:34

Conclusos ao Juiz
22/03/2024 13:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/03/2024 13:51

Juntada de Projeto de sentença
22/03/2024 13:51

Recebidos os autos
06/03/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
15/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:03

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 23:44

Juntada de Petição de diligência
11/01/2024 13:46

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:30

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 10:32

Expedição de Certidão.
03/01/2024 09:32

Juntada de Petição de certidão
02/01/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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