17/07/2025 19:50

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 19:50

Baixa Definitiva
17/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 19:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 19:47

Processo Desarquivado
16/06/2025 00:07

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante da decisão proferida no mandado de segurança, determino o prosseguimento do feito na forma abaixo: Apesar de tempestivo o recurso, NÃO há comprovação do recolhimento das custas, motivo pelo qual, nos termos do artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95, JULGO DESERTO o recurso.

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
12/06/2025 18:39

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 18:39

Baixa Definitiva
12/06/2025 18:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 18:39

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 15:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:23

Não recebido o recurso de FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: *31.***.*16-03 (AUTOR).
12/06/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
04/02/2025 07:01

Expedição de Certidão.
04/02/2025 07:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FELIPE DA SILVA MARTINS - CPF: *31.***.*16-03 (AUTOR).
03/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:53

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 09:02

Conclusos para julgamento
08/12/2024 00:29

Decorrido prazo de FELIPE DA SILVA MARTINS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de ERVATTI VEICULOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:57

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
07/11/2024 14:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/11/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 16:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 16:02

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 16:02

Recebidos os autos
02/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
02/10/2024 13:39

Audiência Conciliação realizada para 02/10/2024 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
02/10/2024 13:39

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:21

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 14:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:17

Expedição de Certidão.
22/08/2024 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 18:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 18:09

Audiência Conciliação designada para 02/10/2024 13:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
21/08/2024 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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