01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:01

Audiência Conciliação designada para 18/09/2025 14:00 Vara Única da Comarca de Carmo.
11/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
17/12/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0801114-48.2024.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE GOMES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO BRASIL SA De acordo com o disposto nos parágrafos 2º e 3º do art. 99, do CPC, e nos termos da Súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça, é facultado ao Juiz que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.

Dessa forma, venham aos autos cópias do último comprovante de rendimentos e da última declaração de Imposto de Renda (versão completa), ou documento que ateste que a mesma não se encontra na base de dados da Receita Federal, a fim de comprovar a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento do benefício.

Deverá ser juntada, ainda, no mesmo prazo, GRERJ preenchida com o valor das custas devidas para este feito (para as quais pede gratuidade), já que o deferimento da gratuidade poderá ser parcial.

A GRERJ não deverá ser vinculada ao feito, pois se a gratuidade for deferida, a mesma não precisará ser quitada.

CARMO, 11 de novembro de 2024.

CARLOS ANDRE LAHMEYER DUVAL Juiz Titular
14/11/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
14/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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