14/07/2025 17:33

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:19

Trânsito em julgado
18/06/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:14

Juntada de petição
17/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:48

Conclusão
16/06/2025 10:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 07:11

Juntada de petição
08/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 18:11

Juntada de petição
06/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 00:00

Intimação

1 - Intime-se a Fazenda Pública, na forma do artigo 535 da Lei de Ritos, para que se manifeste sobre a petição de cumprimento de sentença, bem como sobre a incidência ou não de contribuição previdenciária sobre o valor a ser pago./r/r/n/n2 - Havendo concordância por parte do executado ou não sendo apresentada impugnação à execução, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, intimando-se o ente público a efetuar o pagamento da quantia de R$ 19.167,63, apontada às fls. 263/265, no prazo de 2 meses, na forma do artigo 535, §3º, II da Lei de Ritos, sob pena de sequestro do referido numerário, na forma do artigo 17, caput e §2º da Lei 10.259/2001) (REsp 1.143.677/RS, Rel.

Ministro LUIZ FUX, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/12/2009, DJe 04/02/2010 - Recurso Especial, submetido ao rito dos recursos repetitivos nos termos do art. 543-C do CPC/73.).
03/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:12

Outras Decisões
03/02/2025 11:12

Conclusão
29/01/2025 17:37

Petição
29/01/2025 17:37

Evolução de Classe Processual
29/01/2025 17:30

Juntada de petição
27/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 06:48

Conclusão
24/01/2025 06:48

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:43

Juntada de petição
23/01/2025 14:04

Juntada de petição
23/01/2025 14:04

Processo Desarquivado
31/03/2022 06:27

Arquivado Definitivamente
30/03/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 15:18

Trânsito em julgado
17/12/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:45

Conclusão
01/12/2021 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 10:09

Juntada de documento
30/11/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 13:57

Conclusão
22/11/2021 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 08:04

Juntada de petição
19/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 10:36

Conclusão
25/10/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 12:27

Juntada de documento
25/08/2021 05:01

Documento
19/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2021 12:45

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 08:55

Conclusão
18/08/2021 08:55

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2021 18:29

Redistribuição
17/08/2021 17:07

Remessa
17/08/2021 17:07

Juntada de documento
17/08/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021 14:09

Declarada incompetência
16/08/2021 14:09

Conclusão
16/08/2021 14:07

Retificação de Classe Processual
13/08/2021 21:46

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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