31/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:24

Cancelada a movimentação processual
30/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:10

Expedição de Certidão.
09/07/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/05/2025 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 14:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/05/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 14:14

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:14

Transitado em Julgado em 19/05/2025
06/05/2025 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 00:42

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FABIO RODRIGUES MILIONI em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:10

Decorrido prazo de IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:31

Conclusos para despacho
18/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0805504-35.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO RODRIGUES MILIONI RÉU: IA INSTITUTO ARTISTICO LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
04/02/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 19:42

Conclusos para julgamento
03/02/2025 19:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 19:42

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 19:42

Recebidos os autos
02/12/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
02/12/2024 12:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/12/2024 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
02/12/2024 12:51

Juntada de Ata da Audiência
02/12/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 16:50

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 15:43

Expedição de Mandado.
09/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 14:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/12/2024 12:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
07/10/2024 12:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 12/11/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
04/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2024 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2024 00:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 14:00 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
27/08/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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