29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2025 13:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:30

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/06/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 16:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 15:14

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 01:36

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:23

Decorrido prazo de LAURO VINICIUS RAMOS RABHA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/04/2025 14:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 22:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 13:01

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:01

Transitado em Julgado em 07/04/2025
21/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:07

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 20/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:25

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803978-33.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LIVIA PASSOS RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 3 de fevereiro de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
04/02/2025 00:29

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/02/2025 13:01

Conclusos para julgamento
03/02/2025 13:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/02/2025 13:01

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 13:01

Recebidos os autos
28/01/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
28/01/2025 16:37

Revisão do Projeto de Sentença
07/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:39

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:20

Conclusos para despacho
03/01/2025 22:27

Juntada de Projeto de sentença
03/01/2025 22:27

Recebidos os autos
04/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
20/09/2024 00:22

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de LIVIA PASSOS em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:59

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:00

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 10:15

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 13:51

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 13:50

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 00:27

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
24/06/2024 11:11

Conclusos ao Juiz
21/06/2024 15:58

Expedição de Mandado.
21/06/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 22:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 22:43

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 22:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/08/2024 15:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/06/2024 22:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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