17/07/2025 15:18

Baixa Definitiva
17/07/2025 15:18

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0899604-53.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE ERNESTO MORO LOUREIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
20/05/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 13:33

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 13:33

Recebidos os autos
07/05/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:22

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:13

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação retro é tempestiva.

Ao autor sobre a defesa.
30/01/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de JOSE ERNESTO MORO LOUREIRO em 11/10/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 16:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 17:07

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 09:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813268-16.2024.8.19.0011

Fabio de Souza Calado

Enel Brasil S.A

Advogado: Alexandre Pedro Machado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0812072-11.2024.8.19.0011

Maria das Gracas Ceia Bravo

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Arthur Eduardo dos Santos Ponne

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0800928-58.2024.8.19.0005

Yuri Andrade Bonifacio Alves Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Felipe Rafael Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/05/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0813056-92.2024.8.19.0011

Luma Barboza Goncalves

Cea Pay Fundo de Investimento em Direito...

Advogado: Ferlane Aparecida dos Santos Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0814103-04.2024.8.19.0011

Mellina dos Santos Amorim

We Pink Comercio de Produtos de Cosmetic...

Advogado: Vanessa Cristina de Almeida do Espirito ...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 12:59

Exibir Processo