25/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 15:59

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:39

Juntada de Petição de contra-razões
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0802201-20.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLE LUYZE VIEIRA DA SILVA NUNES RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Defiro JG.

Recebo o Recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões, acaso ainda não apresentadas.

Após, encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Substituto
08/07/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/07/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0802201-20.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLE LUYZE VIEIRA DA SILVA NUNES RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

Traga a parte recorrente em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida, sob pena de indeferimento: a) Contracheque e/ou extrato do benefício previdenciário, última declaração de IRPF, NA ÍNTEGRA, com o respectivo recibo de entrega, ou cópia da consulta de restituição obtida junto ao site da Receita Federal de que não consta declaração na base de dados relativo aos últimos 03 (três) anos, com cada ano devidamente expresso nos documentos e extratos bancários de sua titularidade referente aos três últimos meses; b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; d) Afirmação de hipossuficiência.

RIO DE JANEIRO, 15 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
16/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 17:26

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de MARCELLE LUYZE VIEIRA DA SILVA NUNES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 08/05/2025 23:59.
30/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
08/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 18:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 13:53

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 13:53

Juntada de Projeto de sentença
25/03/2025 13:53

Recebidos os autos
25/03/2025 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO PRUDENCIO AGOSTINHO
25/03/2025 10:21

Audiência Conciliação realizada para 25/03/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
25/03/2025 10:21

Juntada de Ata da Audiência
21/03/2025 17:48

Juntada de Petição de contestação
16/03/2025 00:22

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0802201-20.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLE LUYZE VIEIRA DA SILVA NUNES RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A. 1.

Traga a parte autora aos autos procuração, devidamente assinada, no prazo de 05 dias, ou faça constar no rodapé do referido documento a chave (hash) relativa ao respectivo certificado de assinaturas digitais, devendo promover a juntada deste nos autos, sob pena de extinção.

Após o cumprimento, voltem cls para apreciação do pedido de tutela antecipada. 2.

Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
31/01/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:01

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 10:10 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
30/01/2025 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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