21/08/2025 17:47

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:10

Juntada de ata da audiência
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCIANO DE REZENDE RAMOS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
18/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0812582-05.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL RODRIGUES FIGUEROA, GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE CONDOMÍNIO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOSINDA MARQUES TEIXEIRA DESIGNO audiência de conciliação para o dia 12/08/2025, às 14:30 horas, com fulcro no art. 139, V do CPC.

Intimem-se todos, na forma da lei.

Publique-se.

TERESÓPOLIS, 25 de abril de 2025.

MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
15/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:32

Audiência Conciliação designada para 12/08/2025 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis.
08/04/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:54

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:04

Expedição de Certidão.
19/02/2025 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOSINDA MARQUES TEIXEIRA em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de LUCIANO DE REZENDE RAMOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOSINDA MARQUES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:12

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0812582-05.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL RODRIGUES FIGUEROA, GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE CONDOMÍNIO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOSINDA MARQUES TEIXEIRA As partes são legítimas e o pedido é juridicamente possível, havendo interesse no prosseguimento do feito, ante as controvérsias que precisam ser dirimidas.

No que tange a preliminar de decadência, a mesma também não merece prosperar uma vez que a apreciação de decisão assemblear que contraria algum dispositivo do art. 166 do Código Civil, ou outra nulidade absoluta expressamente prevista em lei não há prazo para sua declaração.

Não havendo outras questões prejudiciais ou preliminares a serem apreciadas, declaro saneado o feito.

Fixo como ponto controvertido a apuração da regularidade da instalação da churrasqueira da unidade da parte autora; a legalidade das cobranças de multa e determinações que proíbem o uso da churrasqueira pela parte autora.

Defiro a produção de prova documental suplementar no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

TERESÓPOLIS, 22 de janeiro de 2025.

MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
23/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 00:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
17/01/2025 12:28

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de IZABEL RODRIGUES FIGUEROA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOSINDA MARQUES TEIXEIRA em 12/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCIANO DE REZENDE RAMOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO RENATO DE OLIVEIRA DOMINGUES em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:37

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 00:06

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0812582-05.2023.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL RODRIGUES FIGUEROA, GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE CONDOMÍNIO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JOSINDA MARQUES TEIXEIRA DEFIRO, a ambas as partes, a produção de prova documental.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos para saneamento.

I.

TERESÓPOLIS, 18 de novembro de 2024.

MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz Titular
18/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:55

Outras Decisões
23/10/2024 13:17

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO DE REZENDE RAMOS em 20/09/2024 23:59.
23/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 17:23

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 14:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/05/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de GUSTAVO RODRIGUES FIGUEROA POQUECHOQUE em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:57

Decorrido prazo de IZABEL RODRIGUES FIGUEROA em 04/04/2024 23:59.
07/03/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/02/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/12/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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