16/09/2025 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
16/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:43

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0800279-95.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZADELIA MARIA BARREIROS DE SOUZA RÉU: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Ante os documentos juntados ao processo, nos index 207629204 e seus anexos, DEFIRO JG à parte recorrente.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Venham contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões e/ou decorrido o prazo in albis, subam ao Eg.

Conselho Recursal com as homenagens deste Juízo.

IGUABA GRANDE, 11 de agosto de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
11/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZADELIA MARIA BARREIROS DE SOUZA - CPF: *68.***.*95-49 (AUTOR).
11/08/2025 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/08/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800279-95.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZADELIA MARIA BARREIROS DE SOUZA RÉU: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Venha prova da necessidade do benefício de JG, nos termos do art. 5°, LXXIV DA CR/88 no prazo de 48 (quarenta e oito horas) horas ou custas respectivas sob pena de indeferimento do benefício requerido e consequente deserção do recurso interposto, vindo prova hábil, entendida esta, como aquela que demonstre ganhos mensais que é o que interessa ao Juiz para verificação na necessidade capaz de ensejar a apreciação do benefício requerido.

IGUABA GRANDE, 27 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
30/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
27/06/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:37

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de IZADELIA MARIA BARREIROS DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:09

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0800279-95.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZADELIA MARIA BARREIROS DE SOUZA RÉU: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Embargos de index 197758814, tempestivamente oferecidos, conforme se depreende do certificado no index 199662431, face à sentença proferida do processo eletrônico, em index 195315889.

Recebo os presentes embargos porque tempestivos e deixo de acolhê-los por não vislumbrar nenhuma hipótese do disposto no art. 1022 do NCPC, considerando o disposto no art. 1064 do NCPC que altera a redação do art. 48 da Lei9099/95.

Ao contrário, vislumbra o Juiz dos embargos ofertados, tentativa de discussão, pela via inadequada, do recurso integrativo, do mérito do julgador, o que somente pode ser realizado pela via própria.

Colaciono na oportunidade o verbete adiante do Eg.

TJ/RJ "Súmula 52 - Inexiste omissão a sanar através de embargos declaratórios, quando acórdão não enfrentou todas as questões arguidas pelas partes, desde que uma delas tenha sido suficiente para julgamento do recurso" P.R.I.

IGUABA GRANDE, 12 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
12/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito
11/06/2025 16:58

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:29

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 03:57

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 SENTENÇA Processo: 0800279-95.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZADELIA MARIA BARREIROS DE SOUZA RÉU: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Nos moldes do art. 40 da Lei n° 9.099/95; HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA TAL QUAL APRESENTADO PELA ILUSTRE JUÍZA LEIGA.

Ademais, considerando o atraso por este Juízo referente à data designada para Leitura de Sentença, intimem-se as partes, data a partir da qual se iniciará o prazo recursal.

IGUABA GRANDE, 26 de maio de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
27/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:41

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 10:18

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/05/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 15:28

Recebidos os autos
23/05/2025 19:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
15/04/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:21

Conclusos para despacho
14/04/2025 11:21

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2025 11:21

Recebidos os autos
28/03/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
28/03/2025 14:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/03/2025 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
28/03/2025 14:39

Juntada de Ata da Audiência
28/03/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:57

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/03/2025 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
03/02/2025 01:55

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande Rua Engenheiro Neves da Rocha, s/n, Sala 112, Cidade Nova, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800279-95.2024.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZADELIA MARIA BARREIROS DE SOUZA RÉU: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO Designe-se ACIJ.

IGUABA GRANDE, 30 de janeiro de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
30/01/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:14

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:06

Audiência Conciliação cancelada para 01/10/2024 13:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
01/10/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 07:19

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 09:57

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 14:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:50

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 11:15

Audiência Conciliação designada para 01/10/2024 13:35 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
07/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:07

Recebida a emenda à inicial
04/06/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/04/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:04

Audiência Conciliação redesignada para 11/06/2024 13:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
12/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2024.
12/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 12:49

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/02/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 15:41

Audiência Conciliação designada para 17/12/2024 14:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Iguaba Grande.
29/02/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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