09/09/2025 02:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
08/09/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:04

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2025 16:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2025 15:52

Outras Decisões
03/09/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 Ato Ordinatório Processo: 0825333-07.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO MIRANTE DO RIO RÉU: AGUAS DE NITEROI S A Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR. (Art.207, §1º, inciso I do Código de Normas da CGJ).

NITERÓI, 11 de julho de 2025.

LUCIANA CORREIA MOURENTE MIGUEL
11/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:18

Desentranhado o documento
11/07/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual
11/07/2025 17:17

Processo Desarquivado
11/07/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:40

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 22:12

Recebidos os autos
01/04/2025 22:12

Juntada de Petição de termo de autuação
31/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 19/02/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 10:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: Ficam desde logo cientes partes, respectivos procuradores e demais interessados que a Sessão de Julgamento VIRTUAL se realiza em ambiente exclusivamente eletrônico, sem videoconferência e, portanto, sem link de acesso.

A Sessão VIRTUAL da 15ª Câmara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível) realiza-se toda quarta-feira e tem início às 10:00 e término às 13:00 horas do mesmo dia.

Dela participa apenas os Desembargadores componentes das Turmas Julgadoras, nos termos do art. 60-A do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, do Ato Normativo n. 25/2020, da Presidência do TJRJ, e da Resolução n. 1/2022, desta Vigésima Câmara Cível (os mencionados atos podem ser visualizados no Portal www.tjrj.jus.br > Página Inicial > Endereços e Telefones > Órgãos Julgadores > selecionar e consultar a 20ª Câmara Cível).

Considerando não ser possível a sustentação oral nessa modalidade de julgamento, qualquer das partes poderá opor objeção, desde que o faça por meio de petição nos autos em até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 6º do Ato Normativo n. 25/2020 (DJERJ de 11/09/2020).

Eventuais memoriais poderão ser entregues nos gabinetes dos Desembargadores, ou encaminhados para os emails a seguir enumerados: Des.

Maria Inês Gaspar: [email protected] Des.

Marília de Castro Neves: [email protected] Des.

Alexandre Eduardo Scisinio: [email protected] Des.

Eduardo Abreu Biondi: [email protected] Des.

Ricardo Alberto Pereira: [email protected].

APELAÇÃO 0825333-07.2023.8.19.0002 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0825333-07.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00017093 APELANTE: CONDOMINIO MIRANTE DO RIO ADVOGADO: KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA OAB/RJ-046647 APELADO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO: FELIPE NUNES FERREIRA OAB/RJ-124468 Relator: DES.

RICARDO ALBERTO PEREIRA
14/01/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/01/2025 16:49

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 13/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 11:59

Juntada de Petição de contra-razões
19/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:16

Expedição de Certidão.
19/11/2024 17:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:21

Juntada de Petição de apelação
18/09/2024 00:42

Decorrido prazo de FELIPE NUNES FERREIRA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:43

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 12:01

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:03

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 13:02

Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 05/08/2024 23:59.
15/07/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 10:56

Julgado improcedente o pedido
01/07/2024 17:19

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:42

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 16:31

Expedição de Certidão.
23/02/2024 00:26

Decorrido prazo de RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 15:40

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:36

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
22/08/2023 00:53

Decorrido prazo de KATIA MARIA CÂMARA CARVALHO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.
03/08/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
03/08/2023 13:35

Expedição de Mandado.
03/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 12:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
31/07/2023 13:03

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 13:03

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 12:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/07/2023 11:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO MIRANTE DO RIO - CNPJ: 27.***.***/0001-07 (AUTOR).
25/07/2023 14:00

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.
25/07/2023 11:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/07/2023 09:09

Juntada de Petição de certidão
24/07/2023 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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